FERNANDO JOSÉ PINHEIRO, Advogado

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A NOSSA META É ATINGIR A SUA SATISFAÇÃO
Advogado especializado em Direito Penal, atuando com larga experiência, sempre priorizando a aplicação dos direitos e benefícios conferidos por lei aos presos sumariados e sentenciados. Atuante também no âmbito do Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, sempre priorizando a aplicação do direito de forma justa, tendo sempre por meta atingir a satisfação do cliente."

Publicações

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Modelo · há 4 anos

Petição requerendo o julgamento antecipado da lide e o cancelamento de audiência UNA já designada, por ser a matéria discutida, eminentemente de direito.

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL-PE. BELTRANO DE TAL, já qualificado nos autos da peça defensiva, vem mui respeitosamente, por meio de...
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Artigo · há 4 anos

O que vem a ser progressão de regime?

Numa linguagem simples, a progressão de regime é um direito que confere ao preso quando já cumpriu certo tempo de pena e que atende aos requisitos (objetivos e subjetivos) exigidos pela LEP ( lei de...
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Modelo · há 4 anos
Pedido liberação de alvará com reserva dos honorários contratuais.

Pedido liberação de alvará com reserva dos honorários contratuais.

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __ JEC DE RECIFE-PE FULANO DE TAL, já qualificado, por meio de seu bastante procuradore, vem à presença de Vossa Excelência requerer a liberação de alvará judicial,...
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 33%

Advocacia especializada , atuando com larga experiência, sempre priorizando a aplicação dos direi...

Direito do Consumidor, 33%

Se o seu direito de consumidor foi desrespeitado faça valer a sua defesa, atuamos com grande expe...

Direito de Família, 33%

Com dedicação e zelo atuamos nas ações de ( pensão alimentícia, separação de bens, divórcio, guar...

Comentários

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Comentário · há 4 anos

O que vem a ser progressão de regime?

FERNANDO JOSÉ PINHEIRO · há 4 anos
Nesse breve escrito compartilho com os nobres colegas, estudantes, ou a quem mais interessar, um pouco da experiência adquirida por mim ao longo dos anos em que exerci a função de assessor jurídico nas principais Unidades Prisionais desta comarca, bem como, a militância junto aos presos sumariados e sentenciados e na seara da execução penal.

AFINAL DE CONTAS, qual o apenado que não quer obter o direito e benesse de passar para um regime menos gravoso, cumprir o restante de sua reprimenda de maneira mais salutar !!!
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Comentário · há 4 anos

[MODELO] Ação Revisional de Contrato de empréstimo c/c pedido de Tutela de Urgência (Depósito em juízo).

Thiago Marinho · há 6 anos
A inicial do colega está dirigida e explicita ao tema e pleito, ótimo empenho e trabalho.
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FERNANDO JOSÉ PINHEIRO
Comentário · há 4 anos

O que é progressão de regime?

FERNANDO JOSÉ PINHEIRO · há 4 anos
Neste breve escrito compartilho com os nobres colegas e, estudantes ou a quem mais interessar um pouco do aprendizado adquirdo por mim durante os longos anos em que exerci a função de assessor jurídico nas principais Unidades Prisionais desta comarca, bem como, na militância junto aos presos sumariados e sentenciados.

Afinal de contas, qual o preso que não quer obter o direito e benesse de passar para um regime menos severo, cumprir o restante de sua reprimenda em um regime brando e salutar?
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